Red Interlocal

Manual de Apoio a Elaboração de Projetos de Democratização Cultural

Redacción — 2010-02-08T23:00:00Z

O Grupo Votorantim acredita que o Brasil é um país povoado de pessoas dispostas a construir uma nova realidade. Não tem sido por falta de vontade ou de iniciativa da população que ações ou projetos de transformação social deixam de ser realizados. O que falta, muitas vezes, são condições para que esses projetos sejam implementados. De acordo com essa perspectiva, é fundamental contribuir para a fomação de pessoas e instituições que possam empreender ações de sucesso.

Dentre as demandas sociais a serem supridas, estão os baixos índices de práticas culturais da população. Somos seres culturais e temos a necessidade de experiências culturais diversas. É por meio delas que ampliamos a nossa visão de mundo e nossa capacidade de transformá-lo. Quanto mais palavras conhecemos, mais frases podemos formular. Um dos papéis da experiência cultural é justamente o de trazer novas palavras para o nosso repertório e, assim, permitir a formulação de realidades que ainda não vivemos.

Apesar de o Brasil ser reconhecido por uma vasta cultura popular, temos poucos espaços, equipamentos e oportunidades para as práticas culturais. É por isso que o Programa de Democratização Cultural da Votorantim fomenta e apóia projetos que buscam ampliar o acesso da população à cultura.

Muitas vezes, todos os esforços dos realizadores culturais centram-se apenas na concretização de um produto cultural. Seja um filme, uma peça teatral, um espetáculo de dança, uma exposição ou um livro, a iniciativa se esgota na obra cultural em si. O processo encerra-se quando o produto é finalizado, seguindo-se imediatamente para a próxima produção. Falta a consideração de que a ação cultural só se completa de fato quando é acessada pelo público.

Este material de orientação, composto por um manual e um vídeo, foi criado para informar e contribuir para a elaboração de projetos que possam ampliar as oportunidades de práticas culturais para a população. Pretende auxiliar realizadores com menor experiência no assunto, mas também pode ser útil para qualquer profissional interessado. O conteúdo abrange tanto questões conceituais como práticas, com o objetivo de guiar e fomentar a elaboração de projetos consistentes e sustentáveis, direcionados à democratização do acesso à cultura.

Esperamos que as próximas páginas inspirem novos projetos e ajudem os empreendedores culturais a realizá-los com sucesso.

Lárcio Benedetti

Gerente de Desenvolvimento Cultural Instituto Votorantim

A través del blog Acesso, es posible opinar, participar y conocer, leer noticias y artículos sobre la democratización cultural.

El Sector Cultural Hoy: oportunidades, desafíos y respuestas

Redacción — 2010-02-01T23:00:00Z

El Ministerio de Cultura de Colombia publica las memorias del Seminario Internacional, El Sector Cultural Hoy: oportunidades, desafíos y respuestas. Este seminario, buscando constituir un espacio de discusión, tomó la iniciativa de configurar una hoja de ruta que guiase las decisiones de los responsables políticos y técnicos de las culturas representadas. Interpretar la cultura como respuesta a la crisis social, reconocer la diversidad cultural, interpretar los conceptos de economía y cultura, reafirmar identidades colectivas, integrar a las sociedades a partir de nexos culturales… han sido temas clave sobre los que ha girado este seminario.

Para revisar contenidos y videos del Seminario acceder a su página

Pueden descargar las memorias en el archivo adjunto

De cultura, comunicación y consumo cultural. Una misma perspectiva de análisis

Redacción — 2010-01-26T23:00:00Z

Se habla de "el mercado de la cultura" porque hay "consumidores de cultura". Desde ahí podemos entender la idea del mercado cultural y del consumo cultural dentro del mismo mercado.

El tema del consumo nos convoca inmediatamente al del mercado. Dos palabras, que para el mundo de la cultura, valga decir que para el ámbito de las producciones del espíritu, son problemáticas. El sólo hecho de que allí esté una racionalidad mercantil u económica hace que el tema haya sido poco considerado desde esta orilla, es decir desde la visión de los "hombres de la cultura" ya se hable de gestores o productores. Sin embargo, hoy se hace necesario considerarlo y asumirlo con la densidad teórica respectiva.

Especialista en Cooperación Descentralizada UE-AL

Redacción — 2010-01-25T23:00:00Z

Inscripción abierta parala séptima edición del curso de formación on-line del Observatorio de Cooperación Descentralizada Unión Europea – América Latina, proyecto de la Diputación de Barcelona, en consorcio con la Intendencia Municipal de Montevideo.

Del 8 de marzo al 19 de julio del 2010

Se trata de un curso que se ofrece gratuitamente a las autoridades locales, proponiéndoles una especialización a caballo entre las relaciones internacionales y la cooperación, que se entiende asimismo estrechamente vinculada al desarrollo y a la gobernabilidad local, tanto en América Latina como en Europa.

Para descolgarse el programa detallado y las instrucciones para cumplimentar con éxito el proceso de preinscripción:

http://www.observ-ocd.org/Formacion.asp

Preinscripción on-line a través de http://www.observ-ocd.org/Preinscripcion.asp

Plan de acción para la celebración del Año Internacional de Acercamiento de las Culturas en 2010

Redacción — 2010-01-21T19:19:36Z

La cultura, en su rica diversidad, posee un valor intrínseco tanto para el desarrollo como para la cohesión social y la paz.

La diversidad cultural es una fuerza motriz del desarrollo, no sólo en lo que respecta al crecimiento económico, sino como medio de tener una vida intelectual, afectiva, moral y espiritual más enriquecedora. Esta diversidad es un componente indispensable para reducir la pobreza y alcanzar la meta del desarrollo sostenible, gracias, entre otros, al dispositivo normativo, hoy día ya completo, elaborado en el ámbito cultural.

Simultáneamente, el reconocimiento de la diversidad cultural – mediante una utilización innovadora de los medios y de los TIC en particular – lleva al diálogo entre civilizaciones y culturas, al respeto y a la comprensión mutua. Por consiguiente, el fomento de la diversidad cultural – "patrimonio cultural de la humanidad" (Declaración Universal de la UNESCO sobre la Diversidad Cultural, 2001) y su corolario, el diálogo, constituye un verdadero reto en el mundo de hoy y se sitúa en el núcleo mismo del mandato de la UNESCO.

De conformidad con las Decisiones 181 EX/52 y 182 EX/16, adoptadas por el Consejo Ejecutivo en sus reuniones 181ª y 182ª respectivamente, (Anexo I), el Director General transmite a la Conferencia General el proyecto de un plan de acción para la celebración del Año Internacional de Acercamiento de las Culturas en 2010.

Descargar documento adjunto.

Fórum Social Mundial - 10 anos

Redacción — 2010-01-20T23:00:00Z

Ministério da Cultura marcará presença na décima edição do Fórum Social Mundial, que acontece de 25 a 29 de janeiro, no Rio Grande do Sul. Este ano, as atividades do FSM 2010 se desenvolverão de forma descentralizada e o estado gaúcho sediará em sete cidades (Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e Sapucaia do Sul) o Fórum Social Mundial 10 Anos: Grande Porto Alegre, que abrirá o FSM 2010 e que terá mais de 500 atividades.

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) participará de quatro mesas de diálogo da programação do evento. Duas delas tratarão de temas sobre as Culturas Indígenas e o movimento Hip Hop. Também estará presente nas mesas de debate sobre A Convenção da Diversidade Cultural e os Governos Locais e A Participação Social no Contexto da América Latina. Esta última terá a apresentação do projeto Vidas Paralelas, uma parceria dos Ministérios da Cultura e da Saúde, da Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador, da Universidade de Brasília, e apoio das Centrais Sindicais.

Vidas Paralelas

(Novo Hamburgo, Acampamento Intercontinental da Juventude, Estande Espaço Saúde e Cultura Mercedes Sosa, dia 25, às 12h; Porto Alegre, Mezanino da Usina do Gasômetro, dia 26, às 16h)

A SID/Minc iniciará sua participação no FSM nas mesas integradas pelo projeto Vidas Paralelas, uma ação inovadora no campo da cultura e da saúde do trabalhador, que já foi implantado em 18 estados brasileiros, beneficiando 420 trabalhadores por meio da expressão artística, principalmente a produção de fotografias e vídeos que revelam o cotidiano e a realidade vivida no seu ambiente de trabalho.

Do total de fotos produzidas durante todo o primeiro ano do projeto, 15 foram selecionadas para participar de uma exposição digital, que será inaugurada no dia 25, em Novo Hamburgo, durante o lançamento do Vidas Paralelas no FSM. A exposição das fotos também irá para Porto Alegre, no dia 26, na Usina do Gasômetro.

O projeto Vidas Paralelas fará parte, ainda, de uma mesa-redonda que discutirá a Participação Social no Contexto da América Latina, no dia 26, em Porto Alegre e que terá a coordenação da chefe da Divisão de Implementação da SID/MinC, Thais Werneck.

Culturas Indígenas

(Canoas, Auditório Centro Universitário La Salle, dia 27, das 15h às 18h)

Na mesa internacional Culturas Indígenas, a SID/MinC será representada pelo coordenador-geral de Fomento à Identidade e Diversidade, Marcelo Manzatti, que falará sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria para a promoção e proteção das Culturas Indígenas no Brasil.

A mesa será composta ainda por Roberto Espinosa, representante da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Romancil Cretã, do Conselho Nacional de Política Cultural e presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), por Sergio Hinojosa Singuri, liderança Quechua da Bolívia, e por Daniel Munduruku, do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual.

Cultura Hip Hop

(Canoas, Auditório Centro Universitário La Salle, dia 29, das 10h às 13h e às 21h)

No dia 29, a Cultura Hip Hop estará em evidência. O secretário da SID/Minc, Américo Córdula, participará da mesa de diálogo sobre o Processo Emancipatório do Hip Hop, das 10h às 13h. Córdula falará como a cultura do segmento, que se originou nos guetos de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, se desenvolveu e ganhou características próprias no Brasil desde a década de 80. Fazem parte também da mesa de debates: Adriano de Jesus, da Ação Educativa/SP; Dudu do Morro Agudo, da Rede Enraizados/RJ; Diego NoiseD do Instituto Trocando Idéia/RS; Fabio Kossmann da Nação Hip Hop e Def Yuri da Aliança Hip Hop.

Ainda no dia 29, sexta-feira, às 21h, haverá o lançamento do 1º Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez, que contemplará este ano, 92 iniciativas, somando um total de R$ R$ 1,2 milhão em prêmios e será realizado em parceria com a Organização Ação Educativa (SP) e o Instituto Empreender (DF).

Convenção da Diversidade Cultural

(São Leopoldo, Centro Cultural José Pedro Boéssio, dia 27, às 14h)

O secretário da SID/MinC representará o Governo Federal na mesa-redonda que abordará A Convenção da Diversidade Cultural e os Governos Locais. Américo Córdula participa da mesa cujo tema será Os Governos Locais Diante da Convenção, juntamente com Daniel Zen, secretário da Cultura do Estado do Acre e presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura; Jandira Feghali, secretária da Cultura do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Cultura; e Luís Repetto, ex-ministro da Cultura do Peru, especialista da área de Patrimônio Cultural e Museus e professor da PUC-Lima.

Os 10 anos do FSM

O Fórum Social Mundial é um espaço internacional para a reflexão e organização de integrantes de movimentos sociais, entidades, organizações-não governamentais e representantes do setor público que estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano em seus países e nas suas relações internacionais. O evento reúne, desde 2001, representantes de todos os continentes que participam de atividades como debates, seminários, atividades culturais, marchas e espaços abertos para a interação direta.

A primeira reunião do FSM foi realizada em 2001, na cidade de Porto Alegre, entre 25 e 30 de janeiro, com o objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial, tradicionalmente realizado em Davos, na Suíça. Esse Fórum tem cumprido, desde 1971, papel estratégico na formulação do pensamento e das políticas neoliberais, até a última crise econômica mundial, bastante difundida em todo mundo.

Ao longo dos dez anos de atividade, o Fórum Social Mundial foi realizado quatro vezes na capital gaúcha (2001, 2002, 2003 e 2005). Em 2004, pela primeira vez, em Mumbai, na Índia. A decisão foi tomada pelo Conselho Internacional do FSM como parte do processo de construção de sua internacionalização.

A edição do FSM em 2006 foi policêntrica, ou seja, ocorreu de forma descentralizada, em diferentes lugares do mundo. Três cidades sediaram o FSM 2006: Bamako (Mali - África), Caracas (Venezuela - América) e Karachi (Paquistão - Ásia). Em 2007, o local escolhido foi Nairóbi, no Quênia. Em 2008, o Conselho Internacional do FSM decidiu fazer, ao invés de um evento centralizado, uma semana de mobilização e ação global, marcada por um dia de visibilidade mundial, que foi realizado em 26 de janeiro.

Em 2009, o FSM voltou para o Brasil, reunindo representantes dos cinco continentes na cidade de Belém do Pará. Durante seis dias, no final de janeiro, cidadãos, movimentos e organizações de 142 países se encontraram na capital paraense. 113 mil pessoas participaram de 2.300 atividades diferentes. O evento teve, desta vez, a participação significativa do segmento indígena. Mais de 1.300 representantes de povos indígenas estiveram presentes no IX FSM.

O Fórum Social Mundial 10 anos - Grande Porto Alegre abrirá a série de eventos do Fórum. O conselho Internacional programou, para este ano, mais 20 fóruns que serão realizados, no decorrer de 2010, em cinco continentes do mundo.

Acesse o sítio do FSM 2010: www.fsm10.org

(Heli Espíndola- Comunicação/SID/MinC)

Comunicação SID/MinC

Telefone: (61) 2024-2379

E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

Acesse: www.cultura.gov.br/sid

Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural

Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc

Financiación de proyectos culturales

Redacción — 2010-01-20T23:00:00Z

La edición impresa de g+c revista de gestión y cultura, la primera revista de gestión cultural que se publica a nivel nacional en España, lanza su nº 3.

en la web: www.gestionycultura.com

Sumario nº3

Editorial. Por Eloísa del Alisal y Abraham Martínez

Opinión. Captación de recursos para la cultura. Por Imma Turbau

Entrevista Central. Paula Marcela Moreno. Ministra de Cultura de Colombia

Opinión. Cultura, financiación y marketing. Por Manuel Cuadrado

Tema Central

Potenciales y peligros del sistema americano de patronazgo cultural. Por Kevin Mucalhy

Cultura: ¿te financias online? Por Ignasi Vendrell

Tenemos Ideas. Por Augusto Paramio

La financiación de la cultura y el sector fundacional español: estrategias ante la crisis. Por Marta Rey

Patrocinio o Mecenazgo. La financiacion y gestión cultural del sector bancario. Por Antonio Jiménez Micol

Economía de la cultura

Cultura ¿quién paga?. Por Arturo Navarro

Entrevista a Alberto Fesser. Por Nerea Goikoetxea

Financiación de proyectos culturales. Por Elisa Hernando

La financiación de producciones escénicas en tiempos de crisis. Por Eduardo Galán

La financiación del arte. Por Toni Calderón

Entrevista a Xavier Marcé. Por Irene Aláez

Sobre los jurados artísticos. Por Jorge Luis Marzo

El comisario y el arquitecto. Por Amanda Cuesta

Derecho para la Cultura

El transporte de obras de arte. Por Almudena Gómiz

Derecho internacional de la cultura Acción normativa de la UNESCO. Por Edwin Harvey

La fundación como una forma de inversión en propiedad intelectual. Por José Carlos Erdozain

I Encuentro Sudamericano sobre Gestión Cultural y Participación Ciudadana.

Redacción — 2010-01-19T23:00:00Z

En este II Encuentro Sudamericano sobre Gestión Cultural y Participación Ciudadana, volvemos a insistir sobre la necesidad de que la participación ciudadana en el área cultural requiere de ciertos escenario para que se exprese en la cotidianeidad de nuestras prácticas. Percibimos la ausencia del Estado en la articulación de las políticas públicas culturales, en la promoción de cultura genuina Es imperioso avanzar sobre aspectos de la identidad territorial, la calidad de vida, la inclusión del ciudadano en las decisiones políticas de desarrollo local.

La Cultura demanda sus espacios, de allí que creemos que si existe el derecho a la cultura, se abre la puerta a la compromiso público y por tanto la necesidad de políticas culturales. La relación entre cultura y derechos ciudadanos ha creado un impulso para la diversidad cultural y está forjando un nuevo paradigma, en el que la participación ciudadana y la implementación y evaluación de las políticas culturales ya no son sólo una expectativa más, sino una característica de la democracia y legitima con gran dignidad, su imperiosa presencia.

Hay que desterrar la idea de que las políticas en general y las culturales, en este caso, son neutrales, cada espacio es una impronta de diversidad local , ya sean de comunidades aborígenes, autóctonas, residentes y inmigrantes, que se conjugarán con la gestión cultural clásica y académica, algunas de ellas alejadas de las realidades sociales. A nuestro entender las actuales dificultades tanto de los sectores formales e informales sobre la articulación de políticas de gestión cultural que reclaman alterar las estructuras y nichos burocráticos instalados en la gestión pública de los gobiernos locales , se reclama una transformación en las políticas de gestión cultural con una amplia base ciudadana , a partir de un nuevo tipo de relación entre el gobierno y la sociedad. Por otra parte surge la necesidad de contar con políticas culturales locales o regionales que identifiquen las particularidades de una población determinada y que apunten a resolver necesidades específicas en un determinado territorio, lo que hoy llamamos desarrollo local.

Por consiguiente, las ciudades y sus gobiernos deben asignar especial importancia a las políticas para el desarrollo de la cultura local. Las ciudades son los sitios que tienen el potencial de filtrar una mezcla inspirante de diversidades culturales locales y promover en cada persona las condiciones básicas para asumir un rol activo en la ciudadanía cultural, para ello se hace necesario la descentralización como unos instrumentos para la democratización cultural Es vital promover una ciudadanía cultural manifestada como aquel derecho inalienable de toda persona, a la capacidad de comunicarse en la creación de sus mundos posibles, que plantea no sólo uno de los principales retos de nuestras sociedades , que es proporcionar justicia y dar viabilidad a los procesos de construcción y reconstrucción de los imaginarios de los ciudadanos, la creación de nuevas formas culturales. Por tanto una sociedad democrática exige mucho más que el consumo cultural, y las tendencia de modas, impone el impulso y protección de derechos referidos a la información, la creación y al esparcimiento, y por sobre todo al derecho a la multiculturalidad.

El desarrollo cultural no sólo está dado por el acceso de los ciudadanos a los bienes y manifestaciones culturales, el cultivo de las expresiones artísticas, la difusión de las manifestaciones individuales y colectivas, la identificación y valorización de nuestra identidad y sus costumbres, entre otros, sino que también, este desarrollo está dado por la capacidad de organización que la comunidad y la sociedad tiene, y por sobre todo al involucramiento ciudadano.

La participación no tiene peso cuando queda en el discurso. Si bien las dinámicas y características de la participación difieren en cuanto a forma y contenido, su significado se manifiesta más que en una propuesta, en la necesidad de conformarse como uno de los cimientos fundamentales del desarrollo cultural de nuestras comunidades, en la medida que esta invención de nuevos caminos significa comprometerse con su construcción, como ejercicio desde el cual entendemos y se da vida a un proceso cultural.

2. Objetivos:

· Reflexionar sobre las políticas y reconocer el protagonismo de la comunidad en los hechos artísticos y culturales.

· Proponer el impulso de la Gestión Cultural en todos los niveles y en todas las

· organizaciones de la comunidad.

· Aportar formación sobre política y gestión cultural para los países de América Latina.

· Introducir la reflexión y el debate sobre participación ciudadana y políticas culturales en el ámbito cultural, social, político y local.

· Fortalecer el crecimiento de la actividad artística y cultural en y en pos de la participación ciudadana.

· Socializar las diversas experiencias de Gestión Cultural y la participación ciudadana en Argentina y en Latinoamérica.

2. Participantes: Podrán participar como ponentes o participantes:

Gestores de Patrimonio Cultural, conservadores, restauradores, historiadores,

Arqueólogos, arquitectos, científicos, economistas, sociólogos, ingenieros, especialistas de otras disciplinas y público en general interesados en los temas del Encuentro.

4. MODALIDAD DE PRESENTACIÓN DE TRABAJOS.

a) Los RESÚMENES se enviarán por correo electrónico a:

ecoculturaargentina@gmail.com, con formato Microsoft Word 97 o 2000, o en otro editor de texto compatible, con una extensión no mayor de 250 palabras, por correo electrónico ecoculturaargentina@gmail.com. Posteriormente se notificará su aceptación.

b) Las PONENCIAS se presentarán en formato Microsoft Word 2000 en adelante en Hojas de 30 líneas y a dos espacios, en Arial 12, con una extensión no mayor de 10 Hoja, A4 incluidos gráficos e imágenes. La exposición de los trabajos será de15 minutos como máximo, más 10 minutos de preguntas y discusión. Al recibir la notificación de su aceptación, deberá enviarse el texto completo de las mismas por correo electrónico, con las imágenes separadas de los textos y en formato JPG.

c) Los POSTERS deberán entregarse en la sede del Evento y deben estar diseñados dentro de un formato de 80 cm. de ancho x 100 de alto.

d) Industrias culturales. De acuerdo a la cantidad de participante es posibles hacer una Exposición de Stands, en el caso que sean muestras, o bien a través de ponencias.

Inscripción: Los interesados en participar deben enviar la solicitud de inscripción con sus datos personales y el resumen de su trabajo, especificando claramente si se trata de una ponencia o un póster.

5. CALENDARIO DE PRESENTACIONES:

a) Resúmenes: hasta el 25 de marzo.2010.

b) Ponencias (texto completo: hasta el 30 de abril de 2010.

c) Posters: el día del evento.

6. AREAS TEMATICAS:

a) Paneles inclusivos.

Producción de servicios culturales

Producción de bienes culturales.

Cooperación internacional.

Antropología cultural.

Artes Escénicas.

Industrias Culturales.

Artes Plásticas y Visuales

Archivos y bibliotecas.

Edición de Libros.

Museo y Patrimonio.

Nuevas tecnologías en gestión cultural.

Pueblos Originarios y gestión cultural.

b) Paneles Transversales.

Gestión cultural del bicentenario.

Patrimonio Cultural y Natural.

Cultura y Cotidianeidad.

Educación y gestión cultural.

Patrimonio, políticas culturales y participación ciudadana.

Gestión Cultural: territorio y participación.

Cultura Global y Culturas Locales.

Política y gestión cultural para el desarrollo local.

Gestión Cultural, Patrimonio y Turismo Sustentable.

Nuevos paradigmas de la gestión cultural.

7. Inscripción hasta el 28 de febrero del 2010.

Ponentes. 100 pesos. /25 dólares.

Docentes Provinciales: $35.

Estudiantes: $15

Inscripción desde/hasta el 30 de abril de 2010.

Ponente. 150 pesos /45 dólares.

Docentes provinciales: 45 pesos.

Estudiantes: $ 25 pesos.

8. Coord. General: Prof. Lic. Luis Vega Vergara.

ecoculturaargentina@gmail.com.

www.ecoculturaargentina.blogspot.com.

www.centroecocultura.ning.com.

Políticas culturales para un Estado Plural -

Redacción — 2010-01-19T23:00:00Z

Guatemala posee una rica y profunda diversidad cultural. Ésta, lejos de lo deseado, sigue cautiva en el ámbito inmediato de lo doméstico y comunitario ya que las estructuras que sostienen el actual Estado guatemalteco, construidas desde una lógica occidental y sobre un proceso colonial que no termina, impiden la apertura suficiente para que florezca y tenga un alcance institucional organizado regional y estatal. Solo el folclor y los símbolos de identidad son consideradas patrimonio cultural, expresiones fácilmente convertibles en producto que convienen para el desarrollo del capital/Estado. La mercantilización de la diversidad cultural impulsa su paulatina inmersión en un proceso completo de asimilación. Quedan por ello excluidas de los espacios clave de toma de decisiones sus formas propias de organización sociopolítica. Su pleno ejercicio supondría la emergencia de nuevos puntos de poder y la (re)construcción de nuevas estructuras que cambiarían, sin duda, las relaciones actuales de exclusión y desigualdad.

CANEK – Observatorio Cultural, junto a la Asociación Centro Civitas y al Centro Cultural de España, inició en el 2008 un proceso de trabajo dedicado a la diversidad cultural en Guatemala. Este proceso se inició y continúa planteándose hoy como una conversación plural y horizontal en la que, a la luz de datos estadísticos de primera mano obtenidos en contextos comunitarios, se pueda ir construyendo, poco a poco y de abajo hacia arriba, un Estado verdaderamente plural. En esta conversación en múltiples vías, pero siempre de ida y vuelta, de decir para escuchar y aprender, se han sumado hasta la fecha numerosos actores sociales y políticos que constituyen parte de la profunda y rica diversidad cultural del país. El trabajo de CANEK no ha sido el de decir y el de proponer, el de analizar y decidir, ni el de reflexionar y accionar, sino que se ha centrado en hacer posible que surjan las voces y decidan qué y cómo decir, proponer y hacer desde su interpretación del mundo y desde su propia comprensión del curso que tiene que seguir su destino. Para entender la magnitud de este proceso es preciso tener en cuenta cuán dolorosa deviene la experiencia de tomar la palabra en Guatemala.

Con estas inquietudes, desde CANEK hemos creído poco sensato (si no es que poco honesto) pensar que el trabajo del observatorio sea el de observar, sobre todo cuando el ámbito de observación es la cultura, sus relaciones y el ejercicio de los derechos colectivos. Sostenemos que cada colectivo debe emerger desde su interior, interpretándose a sí mismo y sin aplicar ningún molde. Por ello, hemos creído más razonable comprender el observatorio por su condición (la de facilitar la observación) y no por su función (la de observar). Desde esta lógica, CANEK se ha ido construyendo poco a poco durante estos dos años como una casa donde muchos (diversos), comunicados por los medios que hoy nos ofrecen las nuevas tecnologías, se observan a sí mismos y observan al sistema dominante donde están inmersos, cada uno desde su cosmovisión o cosmovisiones, y de forma sistemática.

No hay peor pobreza que la pobreza de la mente; y no hay peor crimen que silenciar las voces para urdir una sociedad fundamentada en la unidad de un solipsismo alienador. Claros en esto, estos dos años nos hemos sumado a la apertura del diálogo para facilitar la interpretación compleja que precisa un problema complejo. Como dijo Albert Einstein, gran parte de la solución de un problema se encuentra en su correcta formulación, y para ello es imprescindible reunirse, sentarse, reflexionar y dialogar.

Políticas culturales para un Estado Plural es un esbozo resumido pero completo que combina interpretación, análisis y propuesta para la construcción política y social, desde el fundamento del derecho y las libertades individuales y colectivas, de un Estado no sólo reconocedor sino ante todo representativo de la realidad plural que compone Guatemala. Las propuestas que incluye pretenden reunir iniciativas para romper con esta dinámica que mantiene a una gran parte de la población excluida y sin voz.

Este documento es una encrucijada de muchos caminos donde cerca de 400 personas de todo el país se han encontrado durante el 2009 para aportar sus propuestas acerca de la distribución del poder para el desarrollo de su cultura y de su territorio. El resultado es esperanzador, voces procedentes de los cuatro pueblos de Guatemala discuten y proponen juntas sobre cómo construir un Estado desde la comunidad, que no sea sólo reconocedor sino ante todo representativo de la diversidad de formas de ver, pensar e interpretar su propio destino y el mundo. Se expone un recorrido formulado desde la interpretación comunitaria de la cultura y de los derechos colectivos que vincula la comunidad con su región y ésta con el Estado, de abajo hacia arriba, y finaliza con una serie de propuestas de cambios constitucionales y del marco jurídico legal actual necesarios para sustentar el futuro Estado Plural.

Consta de tres partes de contenido, más una de apertura y cierre. La primera, Construcción social y política del territorio, expone las bases teóricas y conceptuales sobre las que se sustentan las propuestas sobre regionalismo y de cambios de los límites político-administrativos del país en base a la interpretación que han hecho algunas comunidades sobre qué significa territorio y cómo deberían emerger sus formas propias de organización y toma de decisiones. Todo ello para asegurar el ejercicio de los derechos colectivos (derechos que sólo se pueden ejercer de forma grupal, como el derecho colectivo al idioma, a la posesión y gestión del territorio y del patrimonio natural o a la autodeterminación, por ejemplo). En esta primera parte es de especial relevancia el último capítulo, La generación de conocimiento plural, donde se expone el esfuerzo de dos Comunidades Emergentes de Conocimiento en la construcción de un sistema de indicadores con plataforma web que permite a cualquier grupo organizado analizar la situación de los derechos colectivos en realidades culturales muy diversas, hacer comparativas con entre realidades y con ello sustentar políticas comunitarias y regionales para el pleno ejercicio de estos derechos.

La segunda parte, Políticas culturales, presenta una serie de estrategias cuya finalidad es crear, desde la comunidad, regiones representativas del sentir comunitario con facultades específicas para crear, finalmente, un Estado Plural donde esté representada la diversidad.

Finalmente, en la tercera parte, tres abogadas y un abogado exponen, en base a todas estas propuestas, los cambios necesarios que se deben de hacer a la Constitución Política de la República de 1985 y al marco jurídico legal actual para su legalización y para abrir el camino hacia la pluralidad de estado.

El método de trabajo para la elaboración de esta serie de propuestas se ha construido también de forma participativa. En el 2008 CANEK abrió espacios para la construcción de una propuesta intercultural (publicada en el libro Construcción de la comunicación intercultural aplicada) que nos ha servido de base para trabajar y abrir el tipo de conversación que permitiera relaciones entre iguales con respeto a la diversidad. En base a esta metodología de trabajo, se abrió la discusión en el 2009 para elaborar las propuestas que contiene este documento. Entre los espacios que se abrieron destacan los ciclos intergeneracionales de debate, la creación y desarrollo de Comunidades Emergentes de Conocimiento (encargadas de interpretar los derechos colectivos y hacer consultas comunitarias) y los ciclos de trabajo, con extensa participación de personas de todo el país, que se llevaron a cabo en Ciudad de Guatemala, Chiquimulilla y Livingston.

El resultado de este proceso amplio de trabajo es un documento contradictorio. No hemos pretendido en ningún momento atenuar o anular la contracción, más bien la hemos fomentado. Ser capaces de hacer emerger la belleza y el poder de lo diverso se encuentra precisamente en nuestra capacidad (la de todos) de situar la contradicción en el epicentro de la propuesta y que ésta no vuele en pedazos, sino que se mantenga sólida y unida por múltiples voces firmemente entrelazadas, como si se tratara de un petate. Nuestra preocupación ha sido entonces más bien la de propiciar espacios donde la diferencia fuera respetada y en donde formas diferentes de pensar pudieran convivir y construir conjuntamente, sin por ello anularse bajo una homogeneización alienante. Creemos que la consiguiente creación de un Estado Plural pasará por la capacidad de crear mecanismos que permitan precisamente sostener la contradicción como forma de trabajo y de construcción de una sociedad justa y equitativa; una sociedad donde la igualdad y la diferencia se mantengan en equilibrio gracias a la cooperación armoniosa entre diversos. Creemos firmemente también que la lógica del sistema actual debe dejar de ser la igualdad formal ante una realidad que es desigual y diversa. Ante tan obvia realidad plural, el actual sistema no tiene más opción que la de desaparecer.

Es importante señalar que la consideración conceptual y teórica que se presenta aquí alrededor de cultura, territorio, poder, colectivo y derechos colectivos no está vinculada única y exclusivamente a los Pueblos Originarios. Los derechos colectivos no son los llamados derechos de los pueblos indígenas, porque no son derechos de grupos específicos, del mismo modo que los derechos individuales no son sólo para unos individuos, sino que son universales. La vinculación crítica que fundamenta este documento no es la relación colectivo – étnia, sino la de colectivo – territorio con diversidad de pueblos organizados en una institucionalidad compartida.

Para CANEK resulta imperante profundizar en el desarrollo de la teoría política, económica, jurídica y social referente a la colectividad en Guatemala desde el prisma de la cultura y el fundamento de la pluralidad. Ello facilitará sin duda la ruptura de procesos de colonización como lo es la reiterada perpetuación de lo indígena y lo ladino, palabras y conceptos de origen colonial. Sin duda, la mayor conquista del colonialismo ha sido colonizar la mente de los sometidos, hablar por su boca. El triunfo del colonialismo ha sido la construcción mental del otro prescindible y atroz, del inexistente, del fracaso del diálogo entre distintos. Su cenit se encuentra en su expresión más terrible: la colonización del pensamiento. Éste es el catalizador a partir del cual se reproduce la lógica del divisionismo entre personas, comunidades, iniciativas y pueblos; cristalizado en principios en la elaboración de políticas: la discriminación, la exclusión, el individualismo y el racismo; un país fragmentado y dividido donde la más cruda explotación surca con estruendo las hendiduras de sus cortes y tajaduras.

Si vemos de cerca esta lógica de la separación, cimentada para asegurar la perpetuación y la relevancia de conflictos de carácter étnico sobre problemas estructurales de fondo (como lo son la concentración de la riqueza, de la tierra y del poder político, ideológico y bélico), nos daremos cuenta que la condición plural se extingue y se propone de manera uniforme, desde los más diferentes bandos, la segregación y la brutalidad mística de la pureza. Sumémosle a esto el financiamiento externo de infinidad de proyectos unitarios sin noción de conjunto y reducidos al ámbito comunitario de lo inmediato, que disipa aún más la condición vinculante, organizativa y de relación amplia que precisa la construcción de colectivos. Sin duda, referirse a la colectividad por su vinculación territorial, en base a las relaciones, y superando (pero no borrando) el principio étnico por la institucionalidad compartida (propuesta fundamental nacida de entornos comunitarios que sitúa al pluralismo en el mero centro del debate y de la propuesta política) saldará esta problemática, siempre y cuando la conformación sociopolítica y de representación del colectivo responda a la realidad comunitaria y a las necesidades de la colectividad desde la participación local, es decir, desde las bases, hacia lo regional y de ahí hacia al Estado.

Avanzamos entonces en la ruptura de los procesos de colonización (y de colonización del pensamiento sobre todo) aún hoy plenamente vigentes en el país.

Equipo CANEK

Guatemala, diciembre de 2009

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Propiedad intelectual, patrimonio inmaterial y cultura libre

Redacción — 2010-01-19T23:00:00Z

Patrimonio intangible, patrimonio inmaterial, diversidad cultural, identidad y memoria, patrimonio de la humanidad… son conceptos que evocan la construcción colectiva de la creación humana, que es propiedad de todos y que a todos debe revertir. Este discurso, liderado por UNESCO, choca frontalmente con la ideología capitalista global dominante estructurada sobre la propiedad privada, la propiedad intelectual y los derechos de autor. Para las organizaciones que hoy día imponen dicha ideología, la cultura, incluido el patrimonio cultural, o es un producto o es un servicio, en cualquier caso una mercancía, un objeto económico, algo con lo que se puede comerciar y obtener ganancias y sobre el que previamente hay que ejercer derechos de propiedad.

La batalla a favor de la diversidad cultural y su dimensión colectiva se está librando en muy diversos frentes y los más duros no son precisamente aquellos que reconocemos como culturales sino de pura subsistencia, como pueden ser el derecho de las comunidades indígenas sobre sus recursos naturales; la autonomía alimentaria de los pueblos y el comercio justo; la lucha contra las patentes de la vida y los trangénicos y la defensa de los servicios públicos. Dentro de estas luchas por la diversidad y autonomía de los pueblos debemos destacar los movimientos en favor del software libre, el copyleft y la libertad en Internet, un modelo a seguir para la defensa de la dimensión pública del patrimonio cultural por la importancia que tienen y tendrá para el futuro de la diversidad cultural y la autogestión en la cooperación y comunicación entre las personas y los pueblos. (0)

Hace tiempo que los profesionales de la cultura somos conscientes de que el futuro de las políticas culturales no se deciden en los organismos aparentemente encargados de ello, sino en aquellos otros foros económicos o comerciales que tratan lateralmente asuntos de interés cultural pero que condicionan su desarrollo de manera sustantiva. Esto es así porque nuestros Estados democráticos mientras con una mano firman grandilocuentes declaraciones y convenciones en la ONU o la UNESCO, con la otra, en la Organización Mundial del Comercio (OMC), sellan acuerdos que comprometen en firme la eficacia redistributiva de las políticas públicas, la desregulación del mercado mundial, el desmantelamiento de los servicios, la ampliación y sacralización de los derechos de propiedad intelectual y toda una serie de medidas que hacen imposible cumplir con esos otros acuerdos en materia de desarrollo cultural, medioambiente, erradicación de la pobreza o de cualquier índole que no sea de interés para el comercio mundial y sus principales benefactores: el capital y las compañías multinacionales radicadas en los que denominamos países desarrollados.

En un tiempo en que lo inmaterial (la información, el conocimiento, los contenidos…) es la fuente de riqueza a dominar, tanto o más que los recursos energéticos, la denominada propiedad intelectual -que poco o nada tiene que ver con la tradicional propiedad material de la tierra, los recursos naturales o los medios materiales de producción- ha pasado a primera línea de batalla, donde como siempre, los más poderosos: las empresas multinacionales de investigación farmacéuticas, las productoras cinematográficas, los medios de comunicación, las sociedades privadas de gestión de derechos de autor…, radicadas en lo países desarrollados, imponen sus condiciones en beneficio propio. Argumentan los defensores del modelo económico imperante que la historia demuestra que la única manera de impulsar el crecimiento y la eficiencia es a través de los mercados y estos a su vez se sostienen en el derecho a la propiedad, incluida la propiedad intelectual: por lo tanto, la propiedad privada es buena y cuanta más propiedad mejor.

En este artículo queremos llamar la atención sobre el proceso que se está llevando a cabo en el seno de la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (en adelante la OMPI) con respecto a lo que denominan “conocimientos tradicionales y folclore” y la inclusión de estos, que hasta ahora habían sido considerados como un dominio público, no propietario y por tanto libre, en el “sistema de la propiedad intelectual” y sobre las graves consecuencias que para el futuro del patrimonio de la humanidad y de “nuestra diversidad creativa”, tendría esta iniciativa.(1)

La OMPI y la propiedad intelectual

Se entiende por propiedad intelectual los derechos de posesión sobre la creatividad humana, incluidas invenciones, obras literarias y artísticas y símbolos nombres e imágenes. Dentro de la propiedad intelectual se distinguen:

la propiedad industrial; relacionada con inventos y otras patentes, marcas registradas, diseños y nombres;
los derechos de autor; es decir derechos sobre obras literarias y artísticas (novelas, poemas, obras de teatro, películas, obras musicales y las obras de arte: dibujos, pinturas, fotografías, esculturas, diseño arquitectónico). Más recientemente se han incluido los programas informáticos y las bases de datos y en algunos países los vegetales genéticamente modificados;
los derechos conexos al derecho de autor; los que adquieren los intérpretes y ejecutantes, los productores de grabaciones sonoras y los organismos de radiodifusión respecto a sus programas de radio y televisión.(2)

Estos derechos de propiedad, resultado de la actividad intelectual en el terreno industrial, científico, literario o artístico, se pueden comprar, vender y sacar un provecho económico durante un determinado número de años en virtud de los derechos de explotación, hasta pasar a formar parte del denominado por la legislación: dominio público.

Los defensores de este tipo de propiedad argumentan que el progreso y el bienestar de la humanidad se basan en su capacidad para realizar nuevas creaciones en las áreas de la tecnología y la cultura y que la mejor manera de promover la creatividad y la innovación intelectual es generando y protegiendo la propiedad intelectual, dado que así se recompensa el esfuerzo creativo y se defiende la inversión necesaria para realizar y comercializar la invención. Y además, como la mayoría de los derechos de propiedad intelectual tienen una duración limitada y después de ese plazo las creaciones pasan a ser de dominio público, responden también a las necesidades del interés público general. Según palabras del Director General de la OMPI, Kamil Idris: "las ideas no generan automáticamente el crecimiento económico sino que pueden contribuir al desarrollo económico cuando la innovación resultante de esas ideas se convierten en activos económicos gracias al mecanismo del sistema de propiedad intelectual", argumento que contradice siglos de historia del desarrollo humano en los que no ha existido nada parecido a lo que hoy conocemos como propiedad intelectual.(3)

Lo que durante años fue asunto del control interno de los Estados o, a lo más, desde finales del siglo XIX, objeto de acuerdos internacionales entre algunos pocos países sobre patentes y marcas, pasó a ser con la apertura de los mercados mundiales, un tema de especial relevancia. Por este motivo en 1970 se crea la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual, la OMPI (WIPO en inglés), con el objeto de proteger y aumentar el respeto hacia la propiedad intelectual en todo el mundo y para gestionar la abundante normativa internacional relativa a la materia, claramente enfocada al desarrollo del comercio mundial. La OMPI pasó a ser en 1974 un organismo especializado del sistema de Naciones Unidas, que adquiere competencias sobre derechos de autor, hasta ahora residenciados en UNESCO. Ello sin duda está relacionado con el desarrollo de economías cada vez más basadas en la investigación, las nuevas tecnologías de la información y los contenidos culturales, en especial en los EE.UU, embarcada en una profunda revisión del derecho de propiedad intelectual, los derechos de autor y del copyright hacia posiciones más rígidas y comerciales en beneficio de las empresas.(4)

La OMPI cuenta en la actualidad con 183 Estados miembros y es el organismo encargado de administrar 15 tratados internacionales sobre propiedad industrial y 6 relacionados con derechos de autor. Tiene la sede principal en Ginebra y oficinas de coordinación en Washington, Nueva York y Bruselas, lo cual es indicativo de dónde tiene sus principales intereses.(5)

La propiedad intelectual tiene una inevitable dimensión estatal; para que se reconozca primero hay que ejercerla en cada uno de los países de origen y mediante convenios y acuerdos internacionales se hace extensible al resto de los países firmantes. La OMPI ha cobrado especial relevancia en los últimos años por su vinculación con la Organización Mundial del Comercio, la OMC, con sede también en Ginebra, creada al margen del sistema de la ONU pero muy interesada en la gestión internacional de los derechos comerciales de la propiedad intelectual, en concreto a través del Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio, el ADPIC, al que están sujetos los 148 países miembros, obligados a que en sus respectivos estados existan normas adecuadas de protección de la propiedad intelectual. A este respecto la OMPI y la OMC tienen firmado un acuerdo de apoyo mutuo desde 1996.(6)

Una crítica frecuente que se hace a los acuerdos como el ADPIC es que obliga a países cuya situación económica es pésima y cuyas culturas, incluidas sus lenguas y el patrimonio material e inmaterial nacional se encuentran en peligro de desaparición, la adopción de actuaciones en las fronteras, formación de personal cualificado, y otras acciones que no están en condiciones de cumplir por su elevado coste económico, pero que no les exime de ser sancionados económicamente o incluidos en una lista negra de los países donde los intereses comerciales de los EEUU y otras naciones desarrollados no se encuentran debidamente protegidos.

El Comité Intergubernamental sobre Propiedad Intelectual y Recursos Genéticos, Conocimientos Tradicionales y Folclore de la OMPI

Partiendo del argumento de que la propiedad Intelectual evoluciona y se adapta a las nuevas circunstancias, la OMPI desde finales de los noventa está embarcada en identificar nuevas posibilidades de extender el sistema de propiedad intelectual a otros terrenos antes nunca explorados. Entre otros se marcó el reto de asignar propiedad intelectual al patrimonio cultural inmaterial y en particular a los denominados “recursos genéticos, conocimientos tradicionales y folclore”. Para ello encargó un trabajo de campo desarrollado en diversos países del mundo fruto del cual se elaboró un Informe relativo a las misiones exploratorias sobre propiedad intelectual y conocimientos tradicionales (1998-1999). El objetivo era documentar, evaluar y determinar las necesidades y expectativas en materia de propiedad intelectual de los titulares de conocimientos tradicionales “a fin de promover la contribución del sistema de propiedad intelectual a su desarrollo social, cultural y económico”.(7) Para su seguimiento se creó en el año 2000 el Comité Intergubernamental sobre Propiedad Intelectual y Recursos Genéticos, Conocimientos Tradicionales y Folclore, como un foro en el que los Estados miembros debaten las cuestiones de propiedad intelectual que surgen en el contexto del acceso a los recursos genéticos y la distribución de beneficios; la protección de los conocimientos tradicionales, estén o no vinculados a esos recursos; y la protección de las expresiones del folclore, incluida la artesanía.(8)

A efectos de éste Comité son conocimientos tradicionales aquellos que:

se generan, conservan y transmiten en un contexto tradicional;
se asocian claramente a la cultura tradicional o indígena, o a la comunidad que los conserva y trasmite de una generación a otra;
están vinculados a una comunidad local o indígena mediante un sentido de la custodia, la salvaguarda o la responsabilidad cultural, como el sentido de la obligación de conservar esos conocimientos, o la idea de que permitir la apropiación indebida o el uso degradante de éstos sería perjudicial u ofensivo;
son “conocimientos” en el sentido de que tienen su origen en una actividad intelectual que se realiza en los contextos, social, cultural, medioambiental y tecnológico;
están identificados por la comunidad de la que proceden como conocimientos tradicionales.(9)

Las razones por las que se ha puesto en marcha este proceso de adoptar medidas internacionales en esta materia son, según la OMPI, proteger bajo el sistema de la propiedad intelectual los recursos genético, los conocimientos tradicionales y el folclore para que sean sus propios generadores (comunidades locales, indígenas, etc) guardianes de su uso y beneficiarios colectivos, es decir:

Por razones económicas; ya que estos conocimientos son valiosos para el diseño, el sector farmacéutico, agropecuario y de las industrias de biotecnologías en general.
Por equidad; consecuencia de lo anterior, se argumenta que los poseedores de estos conocimientos deberían participar en los beneficios económicos que pudieran generar y fomentar su desarrollo.
Por razones culturales, ya que dotando a estas manifestaciones de valor económico se garantiza mejor su conservación.
Por razones medioambientales, ya que estos conocimientos y sus prácticas son ecológicamente sostenibles.
Por coherencia y credibilidad; adoptar medidas legislativas internacionales reforzaría las decisiones tomadas en este sentido en el ámbito nacional y de camino la protección jurídica de los conocimientos tradicionales mejoraría la confianza en el sistema internacional de propiedad intelectual al desligar este último exclusivamente de las innovaciones técnicas y científicas de los países más desarrollados.

En resumen, los defensores del sistema de la propiedad intelectual aplicado a la cultural tradicional argumentan que los conocimientos tradicionales y el folclore son una ventaja para aquellos países menos desarrollados pero ricos en cultura que les permitirá, a través de la propiedad intelectual, participar de manera más efectiva en los mercados mundiales.

Peligros en la mercantilización del patrimonio intangible

La propiedad intelectual tiene una dimensión estatal fundamental. Son los Estados, en primera instancia, los encargados de registrarla en sus respectivos territorios nacionales y de perseguir las infracciones a la ley cometidas en estos supuestos. Posteriormente, mediante tratados internacionales se adoptan normas comunes, cuyo obligado cumplimiento ejecutan los países firmantes. Y es aquí, a mi manera de ver, donde radica el principal problema que traería la aplicación de un sistema de la propiedad intelectual a los conocimientos tradicionales y el folclore de las comunidades locales e indígenas.

En el supuesto de que hubiera un reparto de riqueza y poder equilibrado entre los distintos países del mundo y similares expectativas de desarrollo, podríamos ponernos de acuerdo en unas normas internacionales de propiedad intelectual que defendieran, sobre todo, los derechos morales de las comunidades poseedoras de riqueza cultural al reconocimiento y respeto de su dignidad y originalidad. Pero la realidad nos muestra exactamente lo contrario: hay países de economías poderosas con fuertes intereses comerciales y otros, la mayoría, poco desarrollados, con gobiernos muchas veces corruptos y depredadores de sus propios recursos en beneficio de unas elites alineadas con el capital internacional, capaces de incorporar al sistema de la propiedad intelectual los conocimientos tradicionales y el folclore de comunidades locales o indígenas radicadas dentro de las fronteras de estos mismos Estados, cuyos gobiernos son, frecuentemente, sus principales enemigos.

Para gestionar esta nueva propiedad una de las posibilidades que se baraja es nombrar en cada país una autoridad competente que establecería mecanismos para determinar el valor económico de los conocimientos tradicionales, autorizaría la utilización de expresiones del folclore, fijaría las tarifas y cobraría por la concesión de uso. Esa autoridad podría ser una sociedad de gestión de derechos de autor. Los países menos desarrollados, a través de estas sociedades, no dudarán en comercializar patentes, marcas, derechos de autor y todo aquello que se pueda vender en favor de compañías multinacionales, tal como sucede con cualquier otro tipo de recurso natural y o servicio. El resultado sería un nuevo expolio legal, esta vez de los conocimientos tradicionales y del folclore de comunidades locales e indígenas, tal como sucedió en otras etapas de la historia con la tierra, la mano de obra exclava o los recursos naturales, ya que los verdaderos depositarios del patrimonio no estarían en disposición de defenderse a través de un sistema de propiedad que les es ajeno y oneroso.

En este supuesto la OMPI, desde una escrupulosa interpretación técnica, argumentaría que el problema no es del sistema de la propiedad intelectual, que funciona razonablemente bien, sino de otros asuntos no adjudicables al mismo, como son la falta de desarrollo, la corrupción, el desconocimiento técnico de los mecanismos de protección intelectual, etc. que escapan a sus competencias, lavándose las manos de las consecuencias que generen, tal como viene sucediendo en otros organismos internacionales tipo OMC, que no se hacen responsables de las consecuencias de sus políticas con respecto al medioambiente, la salud o los derechos humanos, siempre que el libre mercado y la competencia estén aseguradas.(10)

Los conocimientos tradicionales por su naturaleza integral, su origen colectivo y la transmisión y preservación orales, son de utilidad pública y no deben estar sujetos a derechos exclusivos o a la mercantilización. Los intentos por reglamentar su uso y transmisión tendrían consecuencias filosóficas y prácticas de gran alcance para el dominio público y la creación, gestión y libre flujo de la información.

Asignar propiedad intelectual a los conocimientos tradicionales y al folclore puede desembocar en un nuevo estadio del proceso de privatización mundial en aras de la competitividad, el crecimiento económico y la codicia de las multinacionales, que permita la venta de derechos sobre este patrimonio cultural hasta ahora de dominio público. En los países donde ya están privatizados los recursos naturales (petróleo, gas, minerales), la producción agrícola mediante monocultivos destinados al comercio mundial (plantas industriales), los servicios generales (agua, luz, telefonía, comunicación…) y los servicios públicos (educación, sanidad, cultura ….) y que además ya fueron desposeídos de una parte importante de su patrimonio cultural en beneficio de museos y colecciones de países desarrollado y siguen siendo víctimas del floreciente comercio ilegal de obras de arte, ahora le llega el turno al expolio de los intangibles. La falta de experiencia con los sistemas formales de la propiedad intelectual, la dependencia económica, la falta de una voz única y en muchos casos de una política nacional clara respecto a la utilización de los conocimientos tradicionales, darán como resultado que las comunidades locales e indígenas queden en clara desventaja y desposeídas de supuestos derechos sobre su cultura.

Los movimientos en favor de una cultura libre

“El recurso más importante que gobernamos como procomún abierto, sin el cual la humanidad no podría concebirse, es todo el conocimiento y la cultura previos al siglo XX, la mayoría del conocimiento científico de la primera mitad del siglo XX, y mucha de la ciencia y el aprendizaje académico contemporáneo.” Con estas palabras de Yochai Benkler nos explica que el conocimiento, hasta hace poco tiempo, era un patrimonio común de la humanidad y por tanto existía total libertad para acceder y disponer de él. Con la aparición de las patentes y los derechos de autor esta libertad que lo caracterizaba desapareció.(11)

Por su parte, James Boyle denomina al proceso de apropiación de los bienes comunes intelectuales intangibles por los nuevos derechos de propiedad intelectual “el segundo movimiento de cercamiento” en recuerdo del proceso de privatización en pocas manos de las tierras comunales de uso público que vivió Inglaterra y toda Europa en los siglos XVII, XVIII y XIX. Según este autor “los derechos de propiedad intelectual deben ser la excepción y no la regla; las ideas y los hechos siempre deben ser de dominio público, como el aire”.(12)

Cultura libre es una corriente de pensamiento que considera al conocimiento como un bien público que debe beneficiar a todos y al que hay que devolverle la libertad que le ha sido arrebatada. El conocimiento no es una mercancía como cualquier otra porque implica siempre una comunidad de continuidad histórica que da sentido y valor al pensamiento y la creación y sus cualidades no se ven mermadas con su transferencia y uso. Mediante la propiedad intelectual y los derechos de autor se fomenta artificialmente la escasez de toda expresión del pensamiento humano para mercadear con bienes que pueden ser infinitos.

Si la cultura se considera un derecho básico, ésta deberá desarrollarse sin ningún tipo de obstáculo. En una época en que el desarrollo tecnológico posibilita el viejo sueño humano de poder compartir el conocimiento, la creación intelectual, la cultura y el arte, con rapidez y a bajo costo, hay que compaginar los derechos de los autores sin criminalizar la cooperación mutua y penalizar la libre circulación de saberes y experiencias. El sistema de la propiedad intelectual se está convirtiendo en algo tan rígido que cada vez sirve menos para apoyar la creación y más para proteger a industrias y organizaciones contra la competencia. A la postre, los verdaderos beneficiarios de los derechos de autor no son sus legítimos poseedores, los creadores e inventores, sino las empresas y las sociedades de gestión que explotan esos derechos en beneficio propio y de unos pocos.

Hacia una Licencia Pública General para el patrimonio cultural de la humanidad

En el origen del movimiento en favor de una cultura libre están los profesionales de las tecnologías de la información. En 1984 Richard Stallman puso en marcha el proyecto GNU, origen del actual Linux, un sistema operativo completo que tenía la particularidad de ser un software libre, es decir, no sujeto a licencias que limitaran su uso. Stallman era un programador del Laboratorio de Inteligencia Artificial del Instituto Tecnológico de Massachusetts (MTI) partícipe de la tradición de los informáticos de la década de los 70, que integraban una comunidad científica acostumbrada a intercambiar conocimiento, a compartir antes que a competir y por lo tanto muy ajenos a los intereses del mercado creciente de la informática.

En 1984 el MTI le obligó a firmar acuerdos de no divulgación que prohibían el intercambio de información sobre los proyectos de software en los que trabajaba. Stallman no estaba dispuesto a renunciar a la libertad de poder compartir su conocimiento con sus colegas y decidió abandonar el MTI y abanderar un movimiento a favor de la libertad del conocimiento en la informática. Para recabar ayuda y participación en su proyecto redactó y difundió el que denominó Manifiesto de GNU, donde por primera vez se define el software libre como aquel que debe garantizar cuatro libertades básicas:

libertad para ejecutar el programa con cualquier propósito;
libertad para estudiar el funcionamiento del programa, modificarlo y adaptarlo a las necesidades de cada uno;
libertad de copiar y redistribuir el programa de manera que puedas ayudar a tus compañeros;
libertad para mejorar el programa y poner sus mejoras a disposición del público, para beneficio de toda la comunidad.

A partir de aquí se desarrolló el sistema operativo de software libre denominado GNU/Linux que está soportado por el trabajo comunitario de miles de programadores voluntarios de todo el mundo conectados a través de Internet y que se ha hecho popular, tanto en los servidores como en los ordenadores personales, llegando a convertirse en una amenaza comercial real al todopoderoso software propietario de la empresa Microsoft (y su sistema operativo Windows) por su estabilidad, gratuidad y ausencia de virus, entre otras virtudes.

Pero la genialidad que ahora nos interesa destacar de Stalman es la de ser creador de lo que él mismo denominó copyleft. Para proteger las cuatro libertades antes señaladas y que el software GNU permaneciera siempre “libre” desarrolló la denominada Licencia Pública General (GPL). En esta licencia, en realidad de copyright, el creador o desarrollador de software conserva los derechos de autor pero permite su redistribución y modificación bajo condiciones que aseguren que todas las versiones modificadas del mismo permanezcan bajo dominio público. Lo que venía a prohibir es lo contrario de lo que habitualmente protege el copyright, es decir, que ninguna empresa o particular se apropiara del procomún de los conocimientos de los programadores y lo pudiera privatizar. Por último, en 1985, Stallman creó la Fundación del Software Libre (FSF) para promover y financiar el proyecto GNU, poniendo los cimientos tanto del software libre como del copyleft.(13)

En los últimos años, siguiendo el ejemplo del software libre y su ideario, está tomando fortaleza una corriente mundial en favor de la creación comunitaria y colaborativa inspirada en la filosofía del copyleft iniciada por Stallman. En 2001 Lawrence Lessing, profesor de derecho de la universidad americana de Stanford y autor del libro Free Culture, fundó la organización denominada Creative Commons con la misión de desarrollar una serie de licencias que ofrezcan cobertura legal a aquellos creadores, músicos, artistas y autores en general, que quieran publicar sus obras sin limitar los derechos de copia y distribución.(14)

Creative Commons es un proyecto internacional sin ánimo de lucro en el que han estado involucrados voluntariamente juristas y todo tipo de profesionales colaboradores. Su finalidad es la difusión de la cultura a partir de la promoción del dominio público, mediante la creación de nuevas licencias de copyright que permiten a los autores la decisión de quién puede usar y copiar sus obras. Entre "todos los derechos reservados" del copyright y el libre dominio público se han desarrollado estas licencias de copyleft que se pueden definir con la expresión "algunos derechos reservados". Lo que ofrecen a investigadores, creadores y artistas es la posibilidad de especificar en sus obras qué puede ser distribuido, copiado o modificado sin pedir permiso y con total seguridad jurídica. Estas licencias parten de la necesidad que tienen algunos autores de dar a conocer sus trabajos a la mayor cantidad de gente y ofrecer la posibilidad de usarlos, pero sin renunciar al reconocimiento de la autoría. Asimismo, facilitan la labor de muchos usuarios que necesitan materiales para crear a su vez obras nuevas.(15)

Patrimonio intangible, patrimonio inmaterial, diversidad cultural, identidad y memoria, patrimonio de la humanidad… son conceptos que evocan la construcción colectiva de la creación humana, que es de todos y que a todos debe revertir. Las culturas son patrimonios colectivos que deben ser libremente compartidos por toda la humanidad. En un mundo progresivamente cercado por el sistema de la propiedad intelectual y el avance de las privatizaciones de todos los aspectos de la vida ¿cómo podemos proteger de la codicia mercantil los conocimientos tradicionales y el folclore para que nadie pueda traficar con los derechos de propiedad intelectual? Desde aquí proponemos que la UNESCO trabaje en el desarrollo de licencias libres del tipo GPL o Creative Commons que, por una parte garanticen escrupulosamente los derechos morales de las comunidades generadoras de culturas propias a su reconocimiento y disfrute, y por otra, aseguren la libertad necesaria para que cualquiera pueda libremente aprehenderlas, reproducirlas, transformarlas y devolverlas de nuevo “libres” a la humanidad.

Del enfrentamiento de estas dos fuerzas contrapuestas: por un lado las presiones para limitar el uso y distribución de la información y la cultura a través de medidas técnicas y jurídicas, con fines principalmente comerciales; por otro, la necesidad de usar y distribuir la información gratuitamente sin trabas, de acuerdo a las posibilidades tecnológicas y las necesidades de la sociedad, dependerá el futuro hacia el que nos dirijamos.

COPYLEFT 2005 de Carlos Romero Moragas Este texto está bajo una licencia Creative Commons Atribucion-Compartir Igual: Eres libre de copiar, distribuir, poner a disposición ejecutar y modificar esta obra siempre y cuando respetes la autoría e incluyas esta misma nota. Licencia de Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/es/legalcode.es

NOTAS

(0)El presente artículo fue presentado como comunicación al IV CAMPUS EUROAMERICANO DE COOPERACIÓN CULTURAL. Netshop: Memoria y patrimonio. Salvador de Bahía (Brasil), 14 de septiembre de 2005

(1)Nuestra Diversidad Creativa. Informe de la Comisión Mundial de Cultura y Desarrollo, también conocido como Informe Pérez de Cuellar, El Director General de UNESCO promotor de dicho informe de la Comisión Mundial de Cultura y Desarrollo en 1995.

(2) Ver el sitio web de la OMPI: http://www.wipo.int/about-ip/es/ (última consulta 19/11/2005)

(3) Mensaje del Director General de presentación de la OMPI en http://www.wipo.int/about-wipo/es/d… (consultado el 02/12/2005)

(4) UNESCO aún comparte con la OMPI la gestión de la Convención Universal de Derecho de Autor. http://portal.unesco.org/culture/es… (consultado el 12/12/2005)

(5) Los tratados se pueden ver en http://www.wipo.int/treaties/es/ (consultado el 02/12/2005)

(6)El ADPIC contempla normas relativas a la aplicabilidad, alcance y utilización de los derechos de propiedad intelectual, la adquisición y mantenimiento de esos derechos y los procedimientos relacionados con ellos, la prevención y solución de controversias y acuerdos transitorios e institucionales. Esto tiene como obligaciones sustanciales el trato nacional, reciprocidad y nación más favorecida. Ver http://www.wto.org/spanish/tratop_s… (consultado el 19/11/2005)

(7)CONOCIMIENTOS TRADICIONALES: NECESIDADES Y EXPECTATIVAS EN MATERIA DE PROPIEDAD INTELECTUAL. Informe relativo a las misiones exploratorias sobre propiedad intelectual y conocimientos tradicionales (1998-1999) OMPI. Ginebra, Abril de 2001. Disponible en http://www.wipo.int/tk/en/tk/ffm/re… (consultado el 15/11/2005)

(8)OMPI http://www.wipo.int/about-ip/es/stu… (consultado el 12/12/2005)

(9)CUESTIONARIO SOBRE EL RECONOCIMIENTO DE LOS CONOCIMIENTOS TRADICIONALES Y LOS RECURSOS GENÉTICOS EN EL SISTEMA DE PATENTES. Julio de 2004 WIPO/GRTKF/IC/Q.5 (consultado en http://www.wipo.int/wilma/globaliss… el 23/12/2005)

(10) A este respecto, últimamente, dentro de la misma OMPI han surgido voces críticas con el actual sistema de la propiedad intelectual, entre ellas del denominado Grupo del Desarrollo, liderado por Argentina y Brasil, que proponen una revisión de la política de la OMPI para que se incorpore la dimensión de desarrollo en todos los trabajos y actividades de esta organización, fomentando sus aportaciones con miras a alcanzar los Objetivos de Desarrollo del Milenio de las Naciones Unidas. En este sentido la Asamblea General de la OMPI, en 2004, decidió convocar Reuniones Intergubernamentales para discutir la manera de establecer un Programa de la OMPI para el Desarrollo, que a finales de 2005 aún seguía reuniéndose.

(11) BENKLER, Yochai (2003) “The Political Economy of Commons”. En Upgrade, The European Journal of the Informatics Professional, Vol. IV., No.3. Revista electrónica, pp. 6-9. Traducido con e título: “La economía política del procomún” en el sitio http://www.ati.es/novatica/2003/163… (consultado el 18/11/2005)

(12) BOYLE, James (2003) “The second enclosure movement and the construction of the public domain”. En Law and Contemporary Problens. Vol. 66 . Duke Journals, pp. 33-74. Una traducción al castellano con el título: “El segundo movimiento de cercamiento y la construcción del dominio público” se puede consultar en http://www.elastico.net/copyfight/u… (consultado el 18/11/2005)

(13) Para todo aquello relacionado con el proyecto GNU puede consultarse su web http://www.gnu.org. La de Richard Stallman es: http://ww.stallman.org. También es muy recomendable la publicación Software libre para una sociedad libre de Richard M. Stallman. Diciembre de 2004 versión 1.0, que se puede descargar en: http://sindominio.net/biblioweb/pen… (consultado el 08/12/2005)

(14) LESSIG, Lawrence (2004) Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity. The Penguin Press. Una traducción del libro en castellano puede descargarse en: http://www.elastico.net/archives/00… (consultado el 08/12/2005)

(15) El sitio web oficial de Creative Commons en español es: http://creativecommons.org/worldwide/es/